Belo Horizonte, 13/11/2019

MP da Liberdade Econômica potencializa pequenos empresários

por Redação | publicado em quinta, 02 de maio de 2019



Assinada pelo presidente Bolsonaro na última terça-feira, a Medida Provisória da Liberdade Econômica tem como princípio facilitar a abertura de negócios de baixo risco. O texto traz 17 pontos que altera a legislação, com o intuito de destravar a burocracia enfrentada por pequenos empresários. Por exemplo, startups não precisarão de licenças e alvarás para testar produtos ou serviços, desde que não afetem a saúde, a segurança pública, sanitária ou nacional. A MP permitirá também que o poder público possa se concentrar no controle e fiscalização do que realmente pode virar um problema sério. Para saber mais sobre o plano de implementação da MP, clique aqui.


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